Ao todo, 60 propostas foram elencadas no PEF mineiro (Alisson J. Silva/Arquivo DC)
Plano ferroviário já traz resultados
O
Plano Estratégico Ferroviário de Minas Gerais (PEF) já começa a trazer
resultados. O diagnóstico, que conta com projetos de transporte de cargas e de
passageiros para as ferrovias que cortam Minas, orientou as negociações com o
Ministério da Infraestrutura em vistas de garantir para Minas parte
considerável dos recursos da renovação antecipada da concessão da Ferrovia
Centro-Atlântica (FCA). De acordo com o secretário de Estado de Infraestrutura
e Mobilidade, Fernando Marcato, sem o PEF não teria sido possível incluir, por
exemplo, a requalificação do trecho Pirapora–Corinto na renovação da FCA, nem
mesmo mapeado o potencial de requalificação do Terminal Integrador de Uberaba e
da Serra do Tigre, bem como a exploração do trecho Lavras – Varginha, que vai
ser repassado ao governo do Estado. (Diário do Comércio – Belo Horizonte)
Início de processo de regularização
fundiária
A
Prefeitura de Imbé de Minas desenvolveu um processo administrativo para
licitação de serviços especializados em Regularização Fundiária de Interesse
Social (Reurb-s), para todas áreas urbanizadas do município, incluindo a sua
sede e as áreas urbanizadas do distrito Manducas e localidade Graçópolis. A lei
é uma inovação legislativa recente e abrange medidas jurídicas, urbanísticas,
ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos informais ao
ordenamento territorial e à titulação de seus ocupantes (art. 9º da Lei
Ordinária Nacional nº. 13.465/2017). (Diário de Caratinga)
PJF define investimentos
A
Prefeitura de Juiz de Fora recebeu, nesta semana, o total de R$12 milhões
oriundos do acordo firmado entre o Governo de Minas Gerais e a mineradora Vale,
como forma de reparação pelos danos ambientais trazidos pelo rompimento da
barragem em Brumadinho. Ao todo, o município terá direito a um total de R$30
milhões. A primeira parte dos valores será destinada a três intervenções na cidade:
obras de contenção na Rua José Orozimbo de Oliveira, no Bairro Santa Maria, e
na Rua José Lourenço; e de melhorias no Córrego Humaitá, na Zona Norte, que,
por exemplo, passa pelo Bairro Industrial.
(Tribuna de Minas – Juiz de Fora)
Codema
nomeia membros
O
Município de Montes Claros publicou, nesta semana, o Decreto 4269, com a
nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do
Meio Ambiente de Montes Claros (Codema), que ficaram sem preencher no dia 6 de
agosto. Os membros são: Denise Marcelina de Aguiar, representante da Associação
de Catadores; Ernandes Ferreira da Silva, representante da Câmara de Dirigentes
Lojistas; Leonardo Lima de Vasconcelos, representante da Associação Comercial,
Industrial e de Serviços; Hilda Andrea Loschi e José Avelino Pereira,
representantes do Sindicato dos Produtores Rurais; Renato Marcelo Dias Rocha,
Josiane Aparecida Ramos Amorim e Valdeci Pereira dos Santos, representantes do
Sindicato dos Trabalhadores Rurais. (Gazeta Norte Mineira – Montes Claros)
Apresentação do Plano Municipal de Saúde
O Conselho
Municipal de Saúde de Governador Valadares apresentou o Plano Municipal de
Saúde referente ao período de 2022 a 2025. Este foi aprovado por unanimidade
com apenas um adendo, a inclusão da Unidade de Pronto Atendimento (Upa) como
forma de fortalecer a rede de urgência e emergência da cidade. O Plano é uma
exigência legal e reúne um conjunto de propostas e ações em relação aos
problemas e necessidades de saúde da população do município, e reúne também
metas e indicadores das diversas áreas da saúde. (Diário do Rio Doce –
Governador Valadares)
Fumdicau conseguiu mais de R$230 mil
O Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Uberaba (Comdicau),
juntamente ao Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos de Uberaba (CMDI),
informou que as doações voluntárias com base no Imposto de Renda 2021, ano-base
2020, renderam R$236.452,56 ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente
de Uberaba (Fumdicau). Ao todo, foram 183 doações, que renderam o maior valor
já recebido num ciclo de doações desde a sua criação. Uberaba foi o 8º
município mineiro em valores e o 9º em número de doadores. (Jornal da Manhã –
Uberaba)
Capinópolis cria Rede de Enfrentamento
A
sociedade organizada de Capinópolis deu um passo fundamental no combate à
violência contra a mulher, abusos sexuais, xenofobia, homofobia e em favor dos
direitos das minorias, uma vez que foi inaugurado o cartório da Rede de
Enfrentamento à Violência Doméstica de Capinópolis (Reevido). A rede de
proteção conta com amparo do Poder Executivo, Polícia Militar,
Polícia Civil, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A sede
fica na Delegacia de Polícia Civil e qualquer ponto da rede pode ser acionado
para denúncia. (Tudo em Dia – Ituiutaba)
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