Estado atrasa repasse a municípios
O Governo do Estado, como vem fazendo quase todo mês, repassou aos municípios
mineiros, na quarta, apenas 63% do valor da parcela do Imposto Sobre Circulação
de Mercadorias e Serviços (ICMS). Dos R$ 338 milhões (valor líquido) foram
pagos R$ 211.361.373,68 (valor líquido). E o que é pior, a Secretaria da
Fazenda já avisou que não há previsão para o pagamento da segunda parcela, os
37% restantes. (Rede Sindijori).
Vereadores modificam lei de subsídios
Os vereadores aprovaram alteração na lei que fixa o valor do subsídio mensal
dos secretários municipais, atendendo recomendação do Ministério Público. O
novo texto prevê que os agentes políticos receberão ajuda de custo em dezembro
de cada ano. A redação anterior estabelecia o pagamento em janeiro do ano
seguinte. No entendimento da Promotoria, a redação antiga abria uma brecha
legal para o pagamento em duplicidade da ajuda de custo, pois a Lei Orgânica do
Município já citava a liberação de uma ajuda de custo em dezembro e a lei que
fixou os salários dos agentes políticos inseriu uma nova data. (Jornal da Manhã
- Uberaba)
Câmara de Caetanópolis tem nova sede
A Câmara Municipal de Caetanópolis, composta pelos vereadores João Procópio
-presidente, Rosilene Catarino - vice-presidente, Sirlane Marques - secretária
e os vereadores Breno Henrique da Silva, Claudinei Pereira, Fabrício de Lima,
Osmar de Carvalho, Raquel Esteves e Vagner Simões, inaugurou sua nova sede, no
último dia 29 de setembro, ao apresentar a galeria de ex-Presidentes e realizar
sessão especial para denominação das Salas da Presidência e das Comissões. A
cerimônia foi abrilhantada pela Corporação Musical Euterpe Santa Luzia e contou
com a presença de ex-vereadores e autoridades. (Sete Dias - Sete Lagoas)
SVS encontra irregularidades em
abrigo
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Maus-tratos do Senado ouvirá
esclarecimentos em audiência pública sobre as irregularidades do abrigo para
crianças Mãe do Perpétuo Socorro, em Divinópolis. Os requerimentos de
convocação foram aprovados nesta terça-feira, 17. A comissão deve ouvir a
educadora Bernadet Maria Tavares Ribeiro, responsável por denunciar o caso, e a
conselheira tutelar Joyce Aparecida da Paz. O abrigo foi interditado no dia 6
de outubro pelo Serviço de Vigilância Sanitária (SVS) por denúncias de
irregularidades e antigos registros de maus-tratos a crianças. (Portal Agora -
Divinópolis)
Reivindicada ampliação de vagas no
canil
O vereador Jander Souza Patrocinio apresentou um requerimento ontem, 17, em
plenário solicitando a ampliação do Canil Municipal. Segundo ele, hoje o local
pode abrigar, por lei, 60 animais de rua e na cidade são registrados
aproximadamente 4 mil indivíduos nessa situação. Isso equivale ao atendimento
de 1,5% dos animais que não possuem um lar. No requerimento o edil pede que a
capacidade aumente em ao menos 20 vagas. A partir do ano que vem Araguari pode
ter mais um canil, dessa vez para animais sadios. (Gazeta do Triângulo -
Araguari)
Juiz de Fora recebe Fomenta Minas
De 24 a 26 de outubro, Juiz de Fora recebe a Rodada de Negócios e o Fomenta
Minas, encontros de oportunidades promovidos pelo Sebrae Minas e voltados para
Micro e Pequenas Empresas (MPEs) da Zona da Mata e Vertentes. No Fomenta Minas,
os empresários terão a oportunidade de fazer contato com compradores
governamentais, grandes compradores da administração pública direta e indireta
e empresas estatais. Já a Rodada de Negócios vai reunir grandes empresas
privadas para negociar com as MPEs, tudo em um só espaço. As ações ocorrem no
Gran Victory Hotel e as inscrições gratuitas devem ser feitas no site da
Sympla. (Diário Regional - Juiz de Fora)
Inscrições estão abertas para Virada
Artistas e bandas musicais da cidade já podem ser inscrever para I Virada
Cultural de Muriaé. O evento inédito, da Fundarte, promovido pela Prefeitura,
acontecerá entre os dias 18 e 19 de novembro em comemoração aos 20 anos da
Fundarte. O objetivo é oferecer aos muriaeenses acesso às artes e promover o
lazer e a cultura na cidade. Serão 24 horas ininterruptas de apresentações e
ações culturais nas diversas áreas, apresentadas por artistas locais. Todas as
apresentações serão gratuitas e realizadas em vários palcos pela cidade, além
de teatros, museus, centros culturais e outros espaços. (Gazeta de Muriaé)
Hemominas pode ter sede no Bom Pastor
O vereador Zacarias Piva apresentou uma indicação sugerindo ao prefeito de
Varginha, Antonio Silva, e aos Secretários de Saúde e Administração que a sede
da Fundação Hemominas, que seria construída no Bairro Cidade Nova, seja
instalada no Hospital Bom Pastor, junto das obras da ala de atendimento
Infantil. Ele lembro que o Bairro Bom Pastor é de fácil acesso, com diversas
linhas de transporte coletivo. Outro fator é a economia nos custos de
manutenção das instituições, concentrando a administração e otimizando o uso de
materiais e mão de obra. (Correio do Sul - Varginha)
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