A senadora Kátia recebe o documento "Por que não reagimos?"
das mãos do assessor do deputado Carlos Melles, Paulo Delfante
Mobilização conjunta de cooperativas e sindicatos cobram medidas para recuperação de renda e sustentação de preços. Senadora governista e presidente da CNA, Kátia Abreu, entrou no movimento.
Os produtores de café esperam para os próximos dias uma resposta positiva do governo federal em relação ao conjunto de propostas apresentadas formalmente por cooperativas e sindicatos para a recuperação de renda e a sustentação de preços do produto. No sábado (20), a senadora governista Kátia Abreu (PSD/TO), que preside a Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), também entrou na mobilização, engrossando o movimento de dirigentes de cooperativas e sindicatos, originado em São Sebastião do Paraíso e posteriormente referendado em Varginha-MG. “As lideranças estão mobilizadas e nós estamos seguindo pelos caminhos normais, negociando com o governo, mas se não houver uma solução o produtor não aguenta e vai tomar uma atitude heterodoxa, ou seja, vamos marchar em Brasília e nas capitais dos estados produtores”, disse o presidente da Cooxupé, Carlos Paulino, destacando que “a culpa é nossa, precisamos nos manter sempre organizados e mobilizados, não só na hora em que a água está batendo no pescoço”.
O encontro com senadora Kátia Abreu, realizado na Associação dos Funcionários da Cooxupé, embora não tenha reunido grande número de lideranças, foi importante porque dá continuidade à mobilização e marca o ingresso da base do governo na reivindicação dos produtores. “Nós não conseguimos ter os olhos abertos das políticas públicas para acompanhar o crescimento do agronegócio. O grande mal de nosso país é a falta de planejamento do poder público e por isso quero aqui elogiar o governador Anastasia e sua competência, e esse meu bem querer vem justamente de sua capacidade de planejamento. Mas há três semanas entregamos para a presidente Dilma um documento amplo com reivindicações de todos os setores, inclusive o café. Para isso, vamos preparar um plano de cinco anos e que ele seja lançado em setembro de 2014, incluindo a questão do seguro agrícola. Chega de improviso e chega dessa insegurança de esperar pela chuva, depois esperar pelo sol”, pontuou a senadora.
“A situação é preocupante, se não houver uma política consistente de sustentação ao produtor, a cafeicultura, sobretudo de montanha, corre um sério risco de acabar e isto vai trazer um impacto muito grande para Minas e para o Brasil. Só aqui em Mina são 400 municípios que têm o café como base econômica e, com estes preços, já estamos sentindo uma paralisação nas cidades”, frisou o deputado estadual Antônio Carlos Arantes (PSC), que preside a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial da Assembleia Legislativa de Minas.
A senadora Kátia Abreu recebeu em mãos da Assessoria de Comunicação do deputado Carlos Melles uma cópia de artigo de autoria do parlamentar intitulado “Por que não reagimos?” (em anexo), onde está expresso o pensamento de Melles sobre a situação da cafeicultura nacional d uma forma ampla.
A exemplo do documento das cooperativas e sindicatos aprovado na Cooparaiso (veja abaixo na íntegra), no dia 18 de fevereiro passado, e aprimorado em Varginha, no dia 25 de fevereiro passado, o documento entregue à senadora Kátia Abreu no evento na Cooxupé (também cópia completa abaixo), também é bastante realista e contundente em relação à urgência das medidas em socorro aos produtores de café, com ênfase em primeira mão para o preço mínimo de garantia e, posteriormente, às políticas públicas.
O encontro foi prestigiado pelo deputado federal Geraldo Tadeu, pelo presidente da Faemg, Roberto Simões, o presidente da Comissão de Café da CNA, Breno Mesquita, o vice presidente da Cooparaiso, José Rogério Lara, prefeitos da região e presidentes de sindicatos.
Exma. Sra. Senadora
Presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil
Kátia Abreu
Essa reunião marca a união dos Produtores Rurais da maior região de café do País, representada por esta Confederação Nacional da Agricultura – CNA, que tem a missão de sensibilizar o Governo Federal em relação aos problemas sérios que o setor atravessa e temos a convicção do imprescindível apoio de Vossa Senhoria.
Diante da expansão da produção brasileira – do marco de 20 milhões de sacas para as atuais 50 milhões – produtividade promovida pelos mesmo 380 produtores de café – o segmento vem caindo de forma drástica nas prioridades do Governo Federal.
Faltam políticas públicas consistentes e determinantes a despeito da estrutura comercial do café no mundo por ainda ser comandada por um oligopólio concentrado. Há muitos vendedores para poucos compradores. Este arranjo aprisiona o Brasil como um supridor de matéria prima ao mercado internacional.
O descaso do Governo Federal em relação ao agronegócio café, entendido com a decadência de ações compatíveis com a estrutura do negócio, demonstra que as pressões e demandas institucionais das entidades que representam os produtores brasileiros – nesse caso a própria CNA -, e também o Conselho Nacional do Café – instituição das Cooperativas -, não têm sido suficientes.
O Governo Federal só vai constituir uma pauta ativa em café se houver uma demanda política séria e à altura. Essa obra já foi iniciada, pois as instituições representativas dos produtores de café já assumiram esse desafio e esta missão como prioridade.
A lógica da representação da classe e a pauta de prioridades do Governo Federal, dentro do presente marco institucional brasileiro, são parâmetros operacionais que demandam um inequívoco posicionamento da CNA em defesa de uma pauta para os produtores de café.
Isso passa por intervenções do Governo Federal nos fundamentos do ciclo de safra da produção brasileira, harmonizando a oferta de curto prazo a uma demanda dispersa no tempo.
Para isso, é de extrema importância que os representantes do agronegócio café, assim como os trabalhos e estudos desenvolvidos em prol da classe, recebam a atenção necessária dos agentes pertinentes do Governo Federal.
Há de se rever com urgência o reajuste do preço mínimo do café – a ser votado na próxima semana – e, imediatamente após essa definição, a discussão, juntamente com o corpo técnico, de uma proposta para uma melhoria da política de renda para o produtor.
Com o inegável prestígio de Vossa Senhoria, aliado ao nosso conhecimento, temos a absoluta certeza de que o mercado e o produtores de café brasileiros poderão vislumbrar dias melhores.
Sindicatos dos Produtores Rurais aqui presentes.
A recuperação do Brasil como agente ativo no mercado mundial de café
Os Sindicatos de produtores de café abaixo assinados, inconformados com a passividade do Brasil frente à perda de R$ 10 BILHÕES da renda do segmento nas duas últimas safras, período em que todos os agentes ligados a atividade ressaltavam que a vigorosa elevação do consumo mundial poderia ser limitada por falta de abastecimento, levando inclusive o Ministério da Agricultura a iniciar plano estratégico contemplando a elevação da produção brasileira de café, propõem que:
a) O preço mínimo do café seja revisto imediatamente para R$ 340,00 por saca, representando o último preço mínimo em vigor, ajustado de acordo com o custo de produção.
b) Todos os créditos em aberto do setor tenham seu vencimento prorrogado até que o preço de comercialização do café no mercado interno atinja ao preço mínimo acima acrescido da taxa de juros transcorrida do momento da pactuação do crédito até a sua efetiva liquidação.
c) Seja liberada imediatamente linha de crédito de R$ 900 milhões, equivalente a cerca de três milhões de sacas, com origem nos recursos do Fundo de Defesa da Cafeicultura - FUNCAFÉ para que os produtores e suas Cooperativas possam carregar café com base no mecanismo descrito no item (b) acima.
d) Retorno do Programa de Opção de Venda ao Governo, visando volume mínimo de até nove milhões de sacas em período de três ano. Esse estoque regulador poderá ficar armazenado nos armazéns credenciados da BM&F e da CONAB.
e) Seja liberado PEPRO para volume de oito milhões de sacas com prêmio de R$ 60,00 por saca para preço de gatilho R$ 380,00 por saca, prevendo-se o primeiro leilão em agosto de 2013.
O conjunto das medidas acima, além de demonstrar aos agentes do mercado o efetivo retorno do Brasil a uma clara política para o café em quadro conjuntural flagrantemente favorável, dará ao mercado uma referencia de preço para acesso aos estoques brasileiros do produto.
No presente quadro, o que em muito explica a queda do preço do café nos últimos meses, o mercado mundial vem postergando compras do Brasil esperando o vencimento dos financiamentos e a pressão do fluxo de caixa dos milhares de produtores.
Como o café é produto não perecível, a rede de armazenagem brasileira a mais avançada do mundo, o risco país do Brasil é baixo, os agentes mundiais ficam na espera e espreita do enfraquecimento do produtor frente aos seus compromissos de custeio.
O Brasil continuará a ser a principal fonte de abastecimento de café do mundo de forma justa e profissional, ao preço em que a atividade é sustentável. Não podemos assistir conformados ao fato do café brasileiro estar sendo vendido com desconto de R$ 60,00 por saca enquanto outros países vendem suas produções com R$ 60,00 de PRÊMIO. De quem é a responsabilidade dessa diferença de R$ 120,00 por saca?
18 de Fevereiro de 2013, São Sebastião do Paraíso, Minas Gerais.
Ajustado em 25 de fevereiro de 2013, Varginha – MG.
Sindicato dos Produtores Rurais de São Sebastião do Paraíso – MG
Sindicato dos Produtores Rurais de Cássia – MG
Sindicato dos Produtores Rurais de Ibiraci – MG
Sindicato dos Produtores Rurais de Monte Santo de Minas – MG
Sindicato dos Produtores Rurais de Boa Esperança – MG
Sindicato dos Produtores Rurais de Muzambinho – MG
Sindicato dos Produtores Rurais de Guaranésia – MG
Sindicato dos Produtores Rurais de Cabo Verde – MG
Sindicato dos Produtores Rurais de Altinópolis - SP
Sindicato dos Produtores Rurais de Varginha – MG
Sindicato dos Produtores Rurais de Três Pontas – MG
Sindicato dos Produtores Rurais de Jacuí – MG
Sindicato dos Produtores Rurais de Itamogi - MG
Sindicato dos Produtores Rurais de Pratápolis - MG
Sindicato dos Produtores Rurais de Piumhi – MG
Sindicato dos Produtores Rurais de Guaxupé – MG
Sindicato dos Produtores Rurais de Monte Belo – MG
Sindicato dos Produtores Rurais de Nova Rezende – MG
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