TJ - Comarca Nova Resende - Boletim Compromissos 2011 - n. 03 – Ano I – 25/07/2011:

Boletim Compromissos 2011 - n. 03 – Ano I – 25/07/2011

Resultados de junho/2011

Compromisso 1 Julgar mais processos do que a quantidade que entrou na Justiça este ano. Resultados – mais comarcas atingindo a meta O número de comarcas que estão cumprindo o compromisso 1 cresce a cada mês. Em junho, foram 124 comarcas que julgaram mais processos do que a quantidade distribuída no mês. Em maio, foram 107 comarcas; em abril, 93.

Desempenho – comarcas que superaram a meta Das 124 comarcas que julgaram uma quantidade de processos maior do que a de novas ações distribuídas no mês, conheça as que tiveram os melhores números percentuais: ·         Rio Vermelho: 438,71% (136 julgados / 31 novas ações) ·         Medina: 424,71% (739 julgados / 174 novas ações) ·         Bonfim: 289,47% (110 julgados / 38 novas ações) ·         Nova Resende: 269,64% (151 julgados / 56 novas ações) ·         Borda da Mata: 260,66% (159 julgados / 61 novas ações) Confira a lista dos 20 maiores índices e conheça os dados de sua comarca no portal (banner Compromissos>link Resultados – clique aqui).

Desempenho – campeãs em julgamento Em junho, houve 94.276 julgamentos no Estado. As comarcas que se destacaram em quantidade de processos julgados foram: ·         Belo Horizonte: 17.147 processos julgados contra 20.729 novas ações distribuídas (82,71%); ·         Uberlândia: 2.910 processos julgados contra 3.996 novas ações distribuídas (72,82%); ·         Juiz de Fora: 2.877 processos julgados contra 2.959 novas ações distribuídas (97,23%); ·         Contagem: 2.378 processos julgados contra 2.574 novas ações distribuídas (92,39%); Para ver os gráficos, acesse o link correspondente no banner Compromissos no portal ou clique aqui.

Desempenho – campeãs em julgamento e em alcance da meta No ranking das 20 comarcas com mais julgamentos, algumas ainda se sobressaíram por julgarem mais processos do que a quantidade de ações distribuídas em junho, cumprindo, dessa forma, o compromisso. Lavras foi a 13ª colocada em quantidade de processos julgados (1.049) e superou o número de novas ações distribuídas (591), alcançando um índice de 177,5%. Também se destacaram pelo duplo desempenho Ribeirão das Neves (16º lugar), com 124,45%; Caratinga (20º lugar), com 124,38%; Teófilo Otoni, (19º lugar), com 119,03%; Sete Lagoas (10º lugar), com 106,54% e Passos (14º lugar), com 104,81%.

Segunda Instância – dados globais Em junho de 2011, foram julgados, na Segunda Instância, 16.907 processos. Desses processos, contando o tempo de sua entrada até o julgamento, 19,22% aguardaram acima de 180 dias, 22,81% entre 30 e 60 dias e 12,83% até 30 dias. Acesse as estatísticas da Segunda Instância no portal, menu 1ª Vice – Área Judiciária ou clique aqui.

Compromisso 2 Julgar o estoque de processos propostos até 31 de dezembro de 2006 e, quanto aos processos trabalhistas, eleitorais, militares e de competência do tribunal do júri, até 31 de dezembro de 2007. Resultados – processos antigos julgados No primeiro semestre de 2011, foram julgados 26.646 processos antigos, entre ações cíveis e criminais distribuídas até 2006 e processos relativos ao tribunal do júri distribuídos até 2007. Veja a planilha completa das comarcas (clique aqui).

Compromisso 3 Após as sessões de julgamento, publicar os acórdãos em até dez dias. Resultados – 16,18% de acórdãos publicados em até 10 dias No primeiro semestre de 2011, a Segunda Instância realizou mais de 92 mil julgamentos. Desses, 16,18% tiveram acórdãos publicados em até 10 dias. Em junho, foi registrado o maior percentual do semestre, com 24,18% dos acórdãos do mês publicados em até 10 dias.

Informatização das câmaras Está programada para 11/08 a inauguração do sistema Themis na 8ª Câmara Cível. Depois dela, será a vez da 17ª Câmara Cível realizar a primeira sessão com o sistema, em 18/08. Com a implantação do Themis, os acórdãos dos processos julgados na 3ª, 6ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 15ª e 16ª Câmaras Cíveis do TJMG podem ser consultados, no portal, imediatamente após as sessões. A publicação no Diário do Judiciário eletrônico (DJe) é feita em até 48 horas. A expansão do sistema Themis deverá abranger duas câmaras a cada mês até concluir a informatização. Para acessar os acórdãos, basta clicar em Consultas>>Jurisprudência>>Acórdãos, no Portal TJMG.

Compromisso 4 Publicar mensalmente a produtividade dos magistrados no portal do tribunal. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais divulga os dados sobre a produtividade dos juízes mensalmente. As informações sobre o desempenho dos juízes se encontram no link Corregedoria>Produtividade dos juízes ou no banner Produtividade dos Magistrados, no Portal TJMG.

Cartazes para divulgação nas unidades Para receber o cartaz feito pelo Conselho Nacional de Justiça e personalizá-lo com os dados da comarca ou da câmara, envie solicitação para o e-mail cecom@tjmg.jus.br, informando o número total de locais (murais e quadros de aviso) em que a peça será divulgada. Para ver o Ofício-Circular Ascom 13/2011, clique aqui.

Depoimentos Na página “Compromisso da Justiça com você em 2011”, foi criado um espaço para que servidores e magistrados registrem, através de depoimentos, a forma como a sua comarca vem trabalhando para alcançar as metas estabelecidas e, assim, possam compartilhar suas experiências. É um momento oportuno para apresentar alguma experiência bem-sucedida, um procedimento que vem dando certo, alguma dificuldade encontrada, além dos resultados alcançados. Os interessados em participar da seção podem encaminhar e-mail para cecom@tjmg.jus.br, com o relato e uma foto, que serão publicados na página, no link Depoimentos.

Divulgue e compartilhe as informações em sua unidade. O Boletim Compromissos 2011 é uma publicação editada pela Assessoria de Comunicação Institucional. Sugestões de temas e informações podem ser encaminhadas para o e-mail cecom@tjmg.jus.br